No Amazonas, indígenas LGBT+ vão receber novo registro civil com nome social
No Amazonas, 19 indígenas transgêneros devem receber novo registro civil com inclusão da etnia e atualização do prenome e identidade de gênero. A iniciativa faz parte da campanha “Etnicidade Indígena: Comunidade Plural”, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – CGJAM, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – […]
Exclusivo para associados.
No Amazonas, 19 indígenas transgêneros devem receber novo registro civil com inclusão da etnia e atualização do prenome e identidade de gênero. A iniciativa faz parte da campanha “Etnicidade Indígena: Comunidade Plural”, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – CGJAM, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas e a Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, da OAB-AM.
O 8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais foi responsável por colher e organizar toda a documentação necessária, orientar no preenchimento dos requerimentos e encaminhá-los aos demais cartórios competentes. O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil forneceu as certidões de protesto. A OAB-AM cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.
O objetivo da campanha é promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.