Modelo desenvolvido por diretora nacional do IBDFAM contribui para queda no número de crianças registradas sem o nome do pai em Alagoas
O modelo psicossocial e de procura proativa pelos genitores desenvolvido pela juíza Ana Florinda, vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ajudou na inclusão do nome do pai e da mãe no registro civil de mais de 10,3 mil pessoas, segundo o Núcleo de Promoção […]
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O modelo psicossocial e de procura proativa pelos genitores desenvolvido pela juíza Ana Florinda, vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ajudou na inclusão do nome do pai e da mãe no registro civil de mais de 10,3 mil pessoas, segundo o Núcleo de Promoção da Filiação – NPF do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL.
O modelo consiste em visitar escolas, identificar crianças que não têm registro completo, convocar as famílias para uma reunião com psicólogos e assistentes sociais, buscando informações sobre o caso, e localizar o genitor ausente. Depois disso, é realizada uma audiência de conciliação, buscando o reconhecimento espontâneo.
A procura acontece mesmo com a ausência de alguma informação, como nome completo ou endereço, o que torna necessária a busca por meio de outras referências, a exemplo das redes sociais.
De acordo com o NPF, a busca proativa fez com que o percentual de crianças de Maceió registradas sem o nome do pai caísse de 20% para 6%.