Ministério Público vai investigar anúncio para adotar babá menor de idade no Pará

Um anúncio publicado em jornal, no Estado do Pará, causou revolta e indignação e será investigado pela Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho. No texto, um casal procura menina que tenha entre 12 e 18 anos para ser adotada e trabalhar como babá. A menina teria que estudar e morar com a família.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Pará, a exploração da mão de obra infantil no Estado representa 7,5% do total registrado no Brasil. Mais de 19 mil crianças e adolescentes trabalham no Estado.

Segundo a advogada Melissa Telles Barufi, presidente interina da Comissão Nacional da Infância e Juventude do IBDFAM, o anúncio é um retrato da realidade, visto que o Brasil é reconhecido internacionalmente como país que se utiliza de mão de obra infantil, principalmente na prestação de serviços domésticos. “É um fenômeno que nos acompanha desde o período colonial, e mesmo no século XXI nossos jovens são tratados, ainda, como se não fossem sujeitos de direito”, disse.

Para ela, o anúncio retrata a violência em vários aspectos, mas o que chama a atenção é a busca do trabalho infantil escravo através da adoção.  “Curiosamente, o Brasil é reconhecido como um dos países com as mais modernas e significativas Normas de proteção à criança e ao adolescente, presentes na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis Trabalhistas e na Lei Orgânica de Assistência Social. Ou seja, somos um País que avançou na instituição de direitos formais e legislações, mas não conseguimos alcançar a efetivação desses direitos”, reflete.

Barufi acredita ser necessário combater a ideia de que adotar é caridade. “Adotar é um ato de amor, é gerar um filho com o coração”. Ela destaca ainda o pensamento da procuradora Marcela Monteiro Dória, representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT, que diz: “É preciso combater a ideia de que o trabalho infantil é bom para as crianças, que as afasta das drogas, que ajuda a desenvolver o jovem. Isso não é verdade. São mitos que precisam acabar. Nossas crianças ou vão trabalhar ou vão usar drogas? São apenas essas duas alternativas? Não podemos lutar para que essas crianças vivam seus direitos?”.