Ministério da Saúde muda classificação de gênero no SUS para ampliar acesso de pessoas trans

Em prol da ampliação do acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais, o Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero  de 271 procedimentos no Sistema Único de Saúde – SUS. Com a nova portaria, homens e mulheres trans podem realizar tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero.

A mudança atende a um pedido do Partido dos Trabalhadores – PT levado ao Supremo Tribunal Federal – STF em 2021. Na ocasião, o partido alegou que a restrição de gênero dificultava o acesso ao tratamento de doenças e procedimentos para pessoas que passaram pela transição e tinham o sexo biológico diferente da identidade.

A restrição impedia, por exemplo, uma pessoa que tem a identidade como feminina de passar por exames de próstata, ainda que tivesse mantido a região íntima. Da mesma forma, um homem trans que não tivesse feito a cirurgia de retirada do útero, poderia ter dificuldade para acessar tratamentos no órgão.

A nova portaria inclui 271 procedimentos, antes restritos ao gênero, como vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina. O documento também contempla cirurgias como construção de vagina e amputação peniana, relacionadas à redesignação sexual.