Lei da ‘Morte Digna’: Uruguai legaliza eutanásia

Nesta semana, o Uruguai aprovou uma lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. Intitulada Morte Digna, a legislação, apelidada de “Morte Digna”, prevê que é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena saúde mental e em fase terminal de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.

A aprovação insere o país na pequena lista de nações que autorizam o procedimento, como Canadá, Países Baixos, Espanha, Colômbia (que descriminalizou a eutanásia em 1997) e o Equador (que aderiu ao movimento em 2024).

O texto, em diferentes formatos, é objeto de discussão há mais de uma década no Uruguai. O projeto havia sido aprovado em agosto pela Câmara, e passou com maioria no Senado após votação nessa quarta-feira (15). Detalhes do projeto ainda estão pendentes de regulamentação.

Conforme o texto aprovado, serão necessários passos preliminares antes que o paciente formalize por escrito a vontade de pôr fim à vida.

Conforme uma pesquisa feita no país em maio pela empresa de sondagens de opinião Cifra, mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia e apenas 24% se opõem.

Em entrevista à agência France-Presse – AFP, Beatriz Gelós, de 71 anos, que sofre há quase 20 anos de Esclerose Lateral Amiotrófica, uma doença neurodegenerativa que provoca paralisia muscular progressiva, disse que era “chegada a hora” de encerrar o debate no país. A idosa disse que quem se opõe à eutanásia “não faz ideia do que é viver assim” e afirmou que gostaria de ter “a opção” de colocar um fim ao sofrimento.