Lei da Flórida deve proibir uso de redes a menores de 16 anos
Uma lei da Flórida, nos Estados Unidos, deve proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A norma deve entrar em vigor em julho, com a aprovação do projeto de lei pelo Senado americano. A justificativa do texto é de que os aplicativos de rede social são viciantes e […]
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Uma lei da Flórida, nos Estados Unidos, deve proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A norma deve entrar em vigor em julho, com a aprovação do projeto de lei pelo Senado americano.
A justificativa do texto é de que os aplicativos de rede social são viciantes e causam danos à saúde mental e ao bem-estar de crianças e adolescentes. A legislação estadual, além de proibir a criação de novas contas, obriga as plataformas de redes sociais a cancelar contas já existentes de menores de 16 anos, independente de autorização dos responsáveis.
O controle será feito por meio da apresentação de documento de comprovação de idade a uma empresa terceirizada. Pais, cujas contas dos filhos não forem encerradas, poderão ser indenizados em até US$ 10 mil pelas empresas de mídia digital.