Inscrições prorrogadas para o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

Nesta quinta-feira, dia 31, começa em Belo Horizonte, a partir das 17 horas, o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG), o evento será realizado no Minascentro e terá como palestrantes na abertura o jurista Zeno Veloso, diretor nacional do IBDFAM, e o juiz Newton Teixeira Carvalho, diretor do IBDFAM/MG.

As inscrições para o III Congresso foram prorrogadas no valor do 3º lote (R$190,00) e podem ser efetuadas por meio de depósito bancário (Banco Bradesco, Agência 1218-1, C/C 89.545-8). O comprovante de pagamento deve ser enviado por fax para (31) 3284-7208 ou por e-mail para secaomg@ibdfam.org.br. Além de operadores da área jurídica, também participam do encontro profissionais das áreas da psicologia, assistência social, filosofia e biologia, assim como estudantes de graduação.

Programação – No dia 1º de junho o congresso será das 8 às 19h30 e no dia 2 (sábado) de 8 às 12 horas. O tema desta edição é “Direito de Família: da Teoria à Prática”.  Serão lançados três livros: Direito das Sucessões (Editora Atlas); Direito Civil – Famílias (Editora Atlas) e Paternidade e Alimentos (Del Rey Editora). O advogado José de Anchieta será homenageado durante o evento.

Confira a programação completa:

31.05.2012

17h00 – Credenciamento dos Participantes.

19h00 – Solenidade de Abertura.

19h50 – Palestra: Sucessão dos Companheiros – Inconstitucionalidade e Proposta de Reforma no Código Civil. Jurista Dr. Zeno Veloso (PA).

20h40 – Procedimento de Interdição e Perícia Técnica. Juiz Dr. Newton Teixeira Carvalho (MG).

21h30 – Coquetel

01.06.2012

08h00 – Tema do Painel: Advogado e Defensor Público.

Palestra: Honorários do Advogado no Inventário e Responsabilidade do Espólio

Palestrante: Advª. Drª. Maria Aparecida Rossi (MG).

Palestra: A atuação do Defensor Público como Curador Especial.

Palestrante: Denfensora Pública Drª. Ana Claúdia de Almeida Costa Leroy (MG).

Coordenadora de Mesa: Advª. Drª. Maria Flávia Maximo (MG).

09h15 às 09h30 – Intervalo

09h30 – Tema do Painel: Abandono Afetivo nas Relações de Família.

Palestra: Abandono Afetivo nas Relações de Família – Teoria.

Palestrante: Adv. Dr. Rodrigo da Cunha Pereira (MG).

Palestra: Abandono Afetivo nas Relações de Família – Processo, Procedimento e Prática.

Palestrante: Procurador de Justiça Dr. Nelson Rosenvald (MG).

Coordenadora de Mesa: Professora Drª. Mariza Rios (MG).

10h45 às 11h00 – Intervalo

11h00 – Tema do Painel: Ocupação de Imóvel pelo Cônjuge Antes da Partilha.

Palestra: Usucapião Conjugal

Palestrante: Adv. Dr. Roberto Lins Marques (MG)

Palestra: Arbitramento de Aluguel entre Cônjuges

Palestrante: Juiz Dr. José Eustáquio Lucas Pereira (MG).

Coordenadora de mesa: Professora Drª. Débora Cristina Mota Buere Xavier (MG).

12h00 às 14h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Tema do Painel: Alienação Parental Aspectos Processuais e Práticos.

Palestra: Alienação Parental e seus Aspectos Processuais

Palestrante: Advª. Drª. Renata Lima (MG).

Palestra: Alienação Parental e Aplicação Prática no Processo

Palestrante: Advª. Drª. Ana Carolina Brochado Teixeira (MG).

Coordenador de Mesa: Defensor Público Dr. Sérgio Augusto Riani do Carmo (MG).

15h15 às 15h30 – Intervalo

15h30 – Tema do Painel: Uniões de Fato.

Palestra: União Homoafetiva: Conversão e Casamento.

Palestrante: Professora Drª. Luciana Poli (MG).

Palestra: Dissolução e Partilha de Bens.

Palestrante: Adv. Dr. Gustavo Henrique Velasco Boyadjian (MG).

Coordenadora de Mesa: Adv. Drª. Thaís Câmara Maia Fernandes Coelho (MG).

16h45 às 17h00 – Intervalo

17h00 – Tema do Painel:  Do Afeto ao Direito.

Palestra: Famílias Paralelas 

Palestrante: Professor Dr. Walsir Edson Rodrigues (MG).

Palestra: Investigação de Paternidade Socioafetiva 

Palestrante: Adv. Dr. Antônio Marcos Nohmi (MG).

Coordenadora de Mesa: Advª. Drª. Maria Goreth Macedo Valadares (MG).

17h30 às 19h30 – Lançamento de Livros.

Direito das Sucessões – Salomão de Araujo Cateb – Editora Atlas.

Direito Civil – Famílias –  Renata Barbosa De Almeida, Walsir Edson Rodrigues – Editora Atlas.

02.06.2012

08h00 – Tema do Painel: Violência Doméstica.

Palestra: Criança e Adolescente em situação de Risco: Competência.

Palestrante: Promotor de Justiça Dr. Rui Alexandre Neves Motta (MG).

Palestra: O Abuso no Uso da Lei Maria da Penha.

Palestrante: Defensora Pública Drª.  Roberta Ribeiro (MG).

Coordenador de Mesa: Desembargador Dr. Reinaldo Portanova (MG).

09h15 às 09h30 – Intervalo

09h30 – Tema do Painel: Alimentos e Execução.

Palestra: Alimentos entre Colaterais – Aspectos de Direito Material e Processual 

Palestrante: Adv. Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira (MG).

Palestra: Execução de Alimentos: Negativação de Cadastro e Protesto.

Palestrante: Adv. Dr. Felipe Gontijo (MG).

Coordenador de Mesa: Adv. Dr. Manoel Souza Barros (MG).

10h30 – Homenagem: Adv. Dr. José de Anchieta

Convidados a participarem da mesa: Dra. Fabíola Meijon (Presidente do IBDFAMMG), Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha (Presidente do IAMG) e Dra. Sofia Miranda Rabelo (Diretora Departamento de Família IAMG).

10h50 às 11h00 – Intervalo

11h00 – Tema do Painel: Alimentos.

Palestra – Transmissibilidade da Obrigação Alimentar e Execução de Alimentos no Espólio

Palestrante: Promotor de Justiça Dr. Dimas Messias de Carvalho (MG).

Palestra – Efeito da Sentença nas Ações de Alimentos, Revisional e Exoneratória

Palestrante: Advª. Drª.  Lucia Massara (MG).

Coordenador de Mesa: Adv. Dr. Haroldo Monteiro de Souza Lima (MG).

11h30 – Lançamento de Livros.

Paternidade e Alimentos – Luiz Fernando Valladão Nogueira, Ana Carolina Brochado Teixeira, Clayton Rosa de Resende, Cristiane Giuriatti Gandra, Cristiane Lommez de Oliveira, Daniella Velloso Pereira, Dimas Daniel Carvalho, Dimas de Messias de Carvalho, Edson Simão, Fabíola Meijon Fadul, Felipe Gontijo, Jose Roberto Moreira Filho, Juliana Gontijo, Laélia Maria Pinto, Maria Flavia Cardoso Máximo, Newton Teixeira Carvalho, Pablo Souza Assis, Renata de Lima Rodrigues, Ruy Alexandre Neves da Motta, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Thais Pimenta Moreira, Varlen Vidal – Del Rey Editora.

12h00 – Encerramento do Congresso

Serviço:

III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

31 de maio a 2 de junho de 2012

Teatro Granada – Minascentro

Belo Horizonte

Informações: secaomg@ibdfam.org.br ou (31)3284-7208