Inscrições abertas para seminário sobre os 10 anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF
Inscrições abertas para o seminário 10 Anos do Reconhecimento das Famílias Homoafetivas pelo STF: Há o que comemorar!, que será realizado em 6 de maio, a partir das 18h, por meio da plataforma Zoom. Gratuito, o evento on-line reúne especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A programação celebra o aniversário de uma […]
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Inscrições abertas para o seminário 10 Anos do Reconhecimento das Famílias Homoafetivas pelo STF: Há o que comemorar!, que será realizado em 6 de maio, a partir das 18h, por meio da plataforma Zoom. Gratuito, o evento on-line reúne especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
A programação celebra o aniversário de uma década da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal – STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 132 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4.277, que tiveram o IBDFAM como amicus curiae. Na ocasião, a Corte reconheceu direitos às famílias formadas por casais homoafetivos.
Confira a lista de temas e palestrantes do seminário do IBDFAM (sujeita a alterações):
Abertura – Maria Berenice Dias
Julgamento histórico ADPF 132 e ADI 4.277 – Carlos Ayres Britto
Avanços nos tribunais brasileiros nesses 10 anos – Ronner Botelho
PLS 134/2018 – Paulo Iotti
Direito, amor e sexualidade – Rodrigo da Cunha Pereira
As inscrições são gratuitas. Acesse o site do evento e garanta sua participação.
