IBDFAM/SE promove Congresso sobre violência contra a família

O Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais é promovido pelo IBDFAM/SE, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Sergipe e pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, e terá como tema a “Violência contra a família: violação dos Direitos Humanos”. O evento será realizado de 3 a 5 de setembro, em Aracaju (SE). O Congresso tem como objetivo discutir graves problemas que afetam a família como violência de gênero, exploração infanto-juvenil e outras violações, refletindo sobre o desafio da efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacionais e internacionais, em busca de caminhos e soluções.

De acordo com Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM, a violência doméstica revela-se através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não se excluem mutuamente – física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, institucional. “Nessa seara, não podemos deixar de destacar o papel de fatores como poder, hierarquia, autoridade, impunidade, ainda presentes na vida pública e, também, refletidas na experiência da vida privada. As consequências da violência doméstica são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas agressões: vão muito além dos atos violentos e de seus efeitos imediatos, gerando uma reprodução geracional dessa violência. Repetimos sempre: a violência doméstica é um problema de todos nós e as intervenções do Estado precisam ir muito além da responsabilização criminal do autor. Sem dúvida, a violência doméstica é violência contra a família”, disse.

De acordo com ela, a violência doméstica e intrafamiliar se manifesta ainda sob outras formas, atingindo todos os membros da família, e dentre elas pode-se observar ainda a Alienação Parental. Os danos causados às crianças e aos adolescentes, decorrentes desse grave problema, repercutiram em várias áreas das ciências provocando assim o interesse pelo estudo do tema. Outra temática que se faz presente, em razão da grave violação dos direitos de crianças e adolescentes é o relacionado ao trabalho infantil, frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional, em razão dos aspectos socioculturais que envolvem essa questão.

A abertura será feita pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e pelo ex-presidente e membro honorário do Conselho Federal da OAB/SE, Raimundo Cezar Britto Aragão.

Serão debatidos temas como: A realidade das famílias em situação de violência e as várias facetas da dor; Os desafios de enfrentamento à Violência contra a mulher; Violação dos direitos da criança e do adolescente; Política de atendimento à criança e adolescente e o princípio da convivência familiar; Falsas acusações de abuso sexual e psicológico na alienação parental; O idoso, violência e relações de família, a (in)eficácia do sistema jurídico na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, dentre outros.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail congressoibdfamsergipe@hotmail.com