IBDFAM discute estratégias institucionais sobre norma do CONANDA voltada a crianças vítimas de violência sexual

A Diretoria Nacional de Inclusão, Equidade e Enfrentamento às Violências do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM realizou, no dia 17 de junho, uma reunião para debater possíveis atuações relacionadas à Resolução 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, que busca anular os efeitos da norma.

A norma do Conselho dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e estabelece diretrizes para a proteção integral e a garantia de direitos dessa população.

Durante o encontro, foi definida a realização de um evento on-line com o objetivo de fomentar um diálogo sobre a Resolução 258 e seus reflexos. Em breve, serão divulgadas mais informações.

Também foram discutidas estratégias de atuação do IBDFAM em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Participaram da reunião representantes das Comissões de Assuntos Constitucionais, Infância e Juventude, Adoção, Gênero e Violência Doméstica, e Diversidade e Inclusão Racial do Instituto: Renata Cysne, Alexander Beltrão, Vitor Almeida, Bianca Araújo, Adélia Pessoa, Silvana do Monte Moreira, Ronner Botelho e Gabriella Andréa Pereira.