IBDFAM adere a carta que pede nomeação de mulheres para o STJ
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio da Comissão de Gênero e Violência Doméstica, assinou carta pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique duas mulheres às cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça – STJ, antes ocupadas pelas ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz. O documento, elaborado […]
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O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio da Comissão de Gênero e Violência Doméstica, assinou carta pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique duas mulheres às cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça – STJ, antes ocupadas pelas ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
O documento, elaborado pelo Movimento Paridade no Judiciário, aponta que, apesar de as mulheres corresponderem a mais da metade da população brasileira, Lula teria sinalizado que escolheria dois homens para o Tribunal.
“Atualmente, dos 31 cargos de ministros ocupados, 26 são homens e apenas 5 são mulheres. Portanto, o percentual de ministras é de 16% e, se confirmadas as indicações de dois homens nas vagas faltantes, a proporção de mulheres diminuiria 15%”, diz um trecho da carta.
“A participação de mulheres nos espaços de poder, sob a ótica da interseccionalidade de raça e etnia, é essencial para a execução de políticas públicas locais, nacionais e globais que resultarão numa sociedade mais justa e solidária para todas as pessoas do mundo”, acrescenta a carta.
Em outubro passado, o STJ definiu as listas tríplices de candidatos para preencher as vagas. Para a vaga destinada a desembargadores federais, decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados Carlos Augusto Pires Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão Costa (TRF-1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).
Já para a vaga destinada a membros do Ministério Público, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, os selecionados foram Maria Marluce Caldas Bezerra (MPAL), Sammy Barbosa Lopes (MPAC) e Carlos Frederico Santos (MPF).
As listas foram encaminhadas ao presidente Lula, que é responsável por escolher os novos ministros do STJ. Após a indicação presidencial, os nomes selecionados deverão ser aprovados pelo Senado Federal.