Feminicidômetro reúne dados sobre crimes contra mulheres no Acre

Um dos vencedores da 4ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Feminicidômetro amplia a transparência dos dados sobre feminicídio no Acre. O banco de dados inclui informações de crimes cometidos a partir de 2018.

O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral reconhece ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Brasil.. A premiação é uma homenagem à memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020, por seu ex-marido.

Desde que entrou no ar, o site Feminicidômetro recebeu 6.452 acessos gerais. Ao longo de 2023, foram registrados 1.001 acessos. A iniciativa é de autoria da procuradora de Justiça do Acre Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima e do Observatório de Violência de Gênero –  OBSGênero.

A ferramenta permite acompanhar todas as fases dos processos penais instaurados, seguindo uma linha do tempo a partir da data da ocorrência do fato. A cronologia inclui também a instauração e conclusão dos inquéritos, o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado. Ficam resguardados dados pessoais. 

O Feminicidômetro foi desenvolvido durante a pandemia de Covid-19, em 2020, para superar as dificuldades enfrentadas pelos familiares das vítimas na obtenção de informações sobre o andamento dos processos criminais.

O OBSGênero é responsável por atualizar, a cada 30 dias, o Feminicidômetro com informações sobre as características das vítimas, dos autores e circunstâncias do crime. A inclusão dos dados passa por uma análise dos casos de feminicídios consumados ocorridos desde 2018 até a data da atualização mais recente. Estão incluídos também os casos de tentativas de feminicídios ocorridas entre 2018 e 2023.