Entrevista: Direito de Família na mídia

 Uma notícia no caderno Ilustrada da Folha de S.Paulo sobre o documentário Os filhos primeiro exibido na tv paga (Discovery Home&.Health, 02/10, às 23h) chama a atenção. O título da matéria é: Documentário explica como se divorciar e preservar os filhos. O repórter conclui o texto com a recomendação: “Dos três casos (exibidos no documentário) fica uma lição-chave para um final (ou talvez recomeço) feliz: é preciso nunca esquecer que o divórcio é o fim apenas de um casal e não da família que ele gerou”. Para comentar alguns aspectos desta notícia, que usa tom didático ao tratar do assunto divórcio desde o título dado ao texto, convidamos a psicanalista e presidente da Comissão de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, Giselle Groeninga.

 
A sociedade caminha para a distinção entre conjugalidade e paternidade/maternidade?
 
Sem dúvida alguma, a família em bloco deu lugar à família eudemonista, em que cada um busca sua realização e seu bem-estar. Diria que a distinção seria entre conjugalidade e parentalidade – fundamental a complementaridade das funções.
 
 A crescente aceitação do afeto como valor jurídico se sustenta em um novo modo de ver a família que a sociedade parece incorporar, como indica a matéria jornalística citada?
 
Claro que sim, mas devemos ter ciência de que quando falamos de afeto não falamos apenas de amor, mas de toda uma gama de sentimentos, o que inclui até o ódio. Então quando falamos do afeto como valor jurídico, estamos nos referindo ao sentimento do amor para a criação dos vínculos – essenciais à formação da personalidade e atendimento das necessidades humanas.
 
 
Estamos falando do afeto como valor jurídico no Brasil, mas o documentário é canadense. A globalização da comunicação tende a uniformizar entendimentos sobre comportamentos?
 
Claro, no entanto podemos dizer que o Brasil tem sido pioneiro neste reconhecimento, não só pelo sangue latino, mas pela forma de organização de nossa sociedade, com famílias formadas por segmentos sociais e raças diferentes desde nossa origem.
 
O título do documentário, “Os filhos primeiro” são uma reiteração da prevalência do melhor interesse da criança, princípio constitucional enfatizado pelo moderno Direito de Família. Qual o lugar que filhos de mulheres e homens contemporâneos passam a ocupar no conceito em voga de família?
 
Este ponto é muito importante, pois não podemos ter uma visão “esquizofrênica” da família, como se o direito dos filhos fosse oposto ao dos adultos. Estes, na função de pais, têm direitos e interesses complementares aos daqueles. Quando se considera o interesse da criança e do adolescente apenas como superior ao dos adultos, sem levar em conta o direito dos pais, e mesmo sem oferecer alguma continência aos adultos em crise, a consequência pode ser o efeito inverso – a desconsideracão do princípio do superior interesse da crianca e do adolescente que, na realidade, representa o interesse da família. Mesmo com a separação, a família continua a ser família, apenas se transforma e, portanto, se mantêm os interesses de seus integrantes – filhos, pais e mães, avós, etc..
  
Os meios de comunicação formam o público para os novos conceitos relativos à família?
 
Sim, eles, sobretudo, legitimam, como faz o Direito à sua maneira, algo que já existe, quer de forma manifesta, quer de forma latente. A via é de duas mãos, mas os meios de comunicacão e o Direito podem contribuir em muito para a auto-estima das famílias e sua integração social.