Edição 39 da Revista Científica do IBDFAM já está disponível para assinantes; confira os temas

Já está disponível para assinantes a 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, com temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM tem periodicidade bimestral e reúne artigos, teses e decisões com análises de especialistas. Assine!

O professor Cristiano Chaves de Farias, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, traça uma relação entre arte e Direito das Sucessões no artigo “A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As quatro estações de Antonio Vivaldi”.

Em “As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas”, o juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES Rafael Calmon analisa o rompimento da união familiar sob uma perspectiva transdisciplinar como um complexo rito de passagem que envolve aspectos afetivo, social e patrimonial.

“Violência contra a mulher e a autocomposição de conflitos nas ações judiciais das Varas de Famílias” é o artigo da conciliadora Clarice Gomes de Medeiros Maia e da professora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, promotora de Justiça no Rio Grande do Norte. O trabalho traz conclusões a partir da análise de audiências de conciliação e sessões de mediação.

A advogada Ana Carolina Carpes Madaleno trata da “Insolvência alimentar fraudulenta”. A autora destaca que a legislação da Argentina prevê sanções penais que incluem multas progressivas e até mesmo prisão no âmbito penal na busca para contornar tal situação.

A alienação parental de idosos, bem como sua distinção daquela que ocorre com crianças e adolescentes, está entre as abordagens do artigo da advogada Patricia Novais Calmon, intitulado “A teoria dos lugares paralelos interpretativos na alienação parental inversa de primeiro e segundo graus”.

O artigo 1.831 do Código Civil é analisado sob um ponto de vista para as populações vulneráveis no artigo “A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade”, da advogada Andressa Tonetto Fontana.

“Um novo olhar para a monogamia e a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor” é o tema do advogado Luiz Octávio Martins Mendonça. O autor frisa os novos contornos da conjugalidade contemporânea, que tem como eixo o afastamento da monogamia como princípio estruturante do Direito das Famílias.

O professor Marcos Bernardes de Mello apresenta “Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável”. Com a finalidade de classificar o fato jurídico de constituição de união estável no universo dos fatos jurídicos, o autor desenvolveu estudo sobre a evolução do conceito de família no Direito brasileiro.

Fechando a seção de doutrinas, a psicóloga Lia Cristina Campos Pierson e a professora de Direito de Família Martha Solange Scherer Saad apresentam “Família e isolamento social”. O texto dá conta das repercussões da pandemia do Coronavírus no cotidiano, como os conflitos acirrados pela convivência em quarentena.

Decisões e jurisprudência

Na seção Decisões Comentadas, o advogado Caio Pryl Ocke traz “Dos conflitos familiares internos: o caso da inclusão do sobrenome avoengo no REsp 1.721.829/DF”.

Em Contribuição Estrangeira, a “Cobrança internacional de alimentos por credores infantes: aspectos da Convenção de Haia de 2007” é objeto de análise da advogada Paula Ferreira Bovo.

Divórcio, alimentos e violência doméstica são temas de destaque na seção Jurisprudência, que reúne julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Confira, na íntegra, o conteúdo exclusivo da 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM. A assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone: (31) 3324-9280. Assine!