Dia da Mulher: dados de violência doméstica mostram que ainda há um árduo caminho pela frente

Muita coisa já melhorou desde o início do século 20, quando foi criado o dia para reivindicar a igualdade de direitos. O Dia internacional da mulher foi instituído oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1977, para lembrar as conquistas econômicas, sociais e políticas das mulheres. No Brasil, a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS) e Brasília (DF), além da campanha “Justiça pela paz em casa”, foram importantes conquistas nos últimos anos, mas ainda há um árduo caminho pela frente. De acordo com a Action Aid, uma organização sem fins lucrativos que atua em 45 países, cinco mulheres são mortas por um parceiro ou parente a cada hora no mundo.

Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) relata que uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência doméstica e quase 40% das mulheres vítimas de homicídios foram assassinadas pelo companheiro ou ex-companheiro. Em 1º de março, entrou em vigor a primeira lei que criminaliza a violência doméstica na China. Para Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), é um avanço, mas resta saber o fundamental, se a lei vai ser realmente colocada em prática. A nova lei, aprovada em dezembro pela Assembleia Nacional Popular (ANP), foi uma conquista após mais de 25 anos de demanda dos grupos de defesa dos direitos da mulher. Até 1º de março deste ano, a violência doméstica na China era considerada assunto familiar, e não um crime.

Nossa realidade – No Brasil, o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, prestou 749 mil atendimentos em 2015, um recorde desde a criação da Central, há dez anos. O aumento foi de 54,4% em relação ao ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 8, pela Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. Nesta semana, os tribunais de Justiça de todo o País promovem, em parceria com defensorias públicas e Ministério Público nos estados, a quarta edição da campanha “Justiça pela paz em casa”. Iniciada nesta segunda-feira, mobiliza magistrados e servidores para, nas varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri, priorizarem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvem homicídio.

A iniciativa da campanha é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e nas três edições realizadas, ocorridas nos meses de março, julho e novembro de 2015, foram mais de 48,9 mil audiências e concedidas mais de 10,8 mil medidas protetivas durante os mutirões. Foram proferidas 31.973 sentenças, expedidos 47.491 despachos e realizados 405 júris. Em 2016, a campanha vai até até a próxima sexta-feira, 11 de março, e os tribunais irão promover palestras, oficinas, caminhadas, distribuição de material informativo e esforços concentrados para julgamentos.