Decisão do governo do Peru classifica transexualidade como doença

O Ministério da Saúde do governo do Peru incluiu a transexualidade e transtornos de identidade de gênero na lista de doenças que os planos de saúde devem contemplar nos tratamentos que oferecem. A inclusão levantou debate e ativistas pedem a revisão da classificação.

De acordo com o jornal “El Comércio”, se uma patologia não consta nessa lista, as seguradoras não precisam oferecer planos que incluem a terapia.

A decisão do governo peruano inclui na lista: “transexualidade, travestismo, transtorno de gênero na infância e itens mais genéricos, como outros transtornos de identidade de gênero ou transtorno da identidade de gênero não especificado”.

No Peru, para que uma enfermidade conste na lista é preciso que a Organização Mundial de Saúde – OMS inclua essa doença na Classificação Internacional de Doenças. Apesar disso, a OMS decidiu, em 2019, retirar a classificação da transexualidade como transtorno mental. Desde então, a transexualidade passou a ser uma condição relacionada à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero.

Nas redes sociais, a deputada peruana Susel Paredes afirmou que a inclusão da transexualidade em uma lista de doenças “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans” e que é preciso implementar políticas de saúde mental “em linha com os padrões internacionais”. A organização Mais Igualdade Peru juntou assinaturas de profissionais de saúde mental que pedem para que o Ministério da Saúde reveja a decisão.