Crianças, adolescentes e idosos em pauta na segunda edição do Congresso Nacional do Instituto Proteger

Começa nesta quinta-feira (20), às 09h, o II Congresso Nacional do Instituto Proteger – Caminhos para Proteger. Realizado no auditório térreo do Foro Central de Porto Alegre – Prédio II (Rua Manoelito de Ornelas, 50 – Praia de Belas), o evento, que receberá notáveis figuras do Direito brasileiro, terá continuidade na sexta-feira (21). O objetivo do encontro, de acordo com Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Proteger, é apresentar e discutir os direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos envolvidos em conflitos familiares, além de propor ações, estratégias e recursos legais que possam identificar as vulnerabilidades – bem como suas formas de prevenção – destes personagens.

“Queremos apontar soluções para vencermos esses problemas que afetam nossa sociedade. O evento busca, além de apresentar ideias, contribuir de forma efetiva para a melhoria da vida de todos”, conta Melissa Telles Barufi. Para garantir presença no Congresso, inscreva-se em www.congressonacional.institutoproteger.org. Confira, abaixo, a programação completa:

20/10/2016

9h: Mesa de abertura

9h30 – 11h: Conferência de abertura

Vulnerabilidades na família: a criança, o adolescente e o idoso – Conferencista: Ana Paula Motta Costa (Porto Alegre)

11h – 11h15 – Intervalo

11h15min – 12h30min:

Tema 1 – Diagnóstico de vulnerabilidade dentro do contexto familiar com relação à criança, ao adolescente e ao idoso

Mesa 1: Situação social de risco e violação de direitos

Palestrantes: Sylvia Baldino Nabinger (Porto Alegre) e Taís Cesca (Porto Alegre)
12h30 – 14h30: Intervalo

14h30 – 15h: Apresentação de trabalhos científicos

15h – 17h:
Tema 2: Instâncias de Intervenção em Situações de Vulnerabilidade
Mesa 2: Políticas públicas, instituições sociais e práticas jurídicas: leituras transdisciplinares

Palestrantes: Josiane Petry Veronese – Políticas Públicas Florianópolis/SC), César Faccioli – Instituições sociais (Porto Alegre) e Cassius Chai- Práticas jurídicas (São Luis/MA)

21/10/2016

9h – 10h15
Tema 3: Entre o Direito e a Sociedade: a efetivação de direitos
Mesa 4: A (in)eficiência do Sistema de Segurança Pública.

Palestrantes: Émerson Wendt (Porto Alegre/RS) e Raffaella Pallamolla (Porto Alegre/RS)

10h15 – 10h30 – Intervalo

10h30 – 12h30

Mesa 5: A tutela de crianças, adolescentes e idosos por atores processuais

Palestrantes: Rui Portanova – Magistratura (Porto Alegre), Synara Jacques Buttelli – Ministério Público (Porto Alegre), Mariana Py Muniz Cappellari – Defensoria Pública (Porto Alegre)
12h30 – 14h30 – Intervalo

14h30 – 16h

Mesa 6: Práticas adjudicatórias e mutações paradigmáticas

Palestrantes: Daniel Silva Achutti (Porto Alegre) e Fernanda Sartor (Caxias do Sul)
16h15 – Intervalo

16h15 – 17h15 – Considerações finais