Coronavírus: ONU faz recomendações sobre segurança de pessoas LGBTI

A pandemia causada pelo novo Coronavírus tem dificultado a vida da sociedade em geral, porém as consequências negativas para a comunidade LBGTI podem ser ainda maiores e mais drásticas, segundo as Nações Unidas. O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a Ação Global MPact para a saúde e direitos de homens gays apontam, com preocupação, que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais estão sendo “culpadas, abusadas, encarceradas e estigmatizadas como vetores de doenças durante a pandemia da COVID-19”. 

 

Segundo a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, “todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, têm direito à saúde, segurança e proteção, sem exceção. O respeito e a dignidade agora são necessários mais do que nunca”. O que se vê em diversos países, em contrapartida, é um aumento dos abusos, alegações falsas discriminatórias e ataques à comunidade em questão, inclusive incentivado por líderes governamentais e religiosos, aponta o diretor-executivo da MPact, George Ayala.

 

De acordo com essas entidades, as ordens de permanecer em casa podem ser ainda mais desafiadoras e até mesmo perigosas para a as pessoas da comunidade LGBIT, visto que podem enfrentar violência doméstica vivendo com familiares que não os aceitam.  Além disso, as condições pré-existentes de saúde mental, comuns entre as pessoas LGBTI, incluindo solidão, depressão, ansiedade e ideação suicida podem ser agravadas durante a quarentena.

 

Nesse contexto, O UNAIDS e a MPact pedem aos países que tomem algumas medidas de segurança para proteger e garantir dignidade aos seus cidadãos LGBTI:

 

– Denunciem desinformação usada como bode expiatório, calúnia ou que culpe pessoas LGBTI pela disseminação da COVID-19.

– Parem os ataques a organizações, abrigos e espaços liderados por grupos LGBTI e desistam de prender pessoas com base em sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.

– Garantam que todas as medidas para proteger a saúde pública sejam proporcionais, informadas por evidências e respeitem os direitos humanos.

– Impeçam o uso de vigilância estatal nas tecnologias de comunicação pessoal das pessoas LGBTI.

– Invistam na resposta da COVID-19, porém resguardando fundos e programas de saúde sexual e de HIV inclusivos e sensíveis às necessidades das pessoas LGBTI.

– Protejam o acesso contínuo ao suporte médico que salva vidas, incluindo redução de danos, preservativos e lubrificantes, profilaxia pré-exposição, terapia antirretroviral, terapias de reposição hormonal e serviços de saúde mental para pessoas LGBTI.

– Forneçam opções flexíveis de entrega de serviços, desde dispensa de vários meses até a entrega na comunidade e opções virtuais de consulta e suporte.

– Considerem a possibilidade de designar organizações de serviços lideradas pela comunidade como provedores de serviços essenciais, para que eles possam fornecer uma entrega flexível e segura dos principais serviços.

– Incluam pessoas LGBTI em esquemas nacionais de proteção social, englobando apoio à renda.

– Aumentem o acesso a abrigos apropriados e seguros de emergência para pessoas sem teto e pessoas LGBTI despejadas recentemente.

– Envolvam as pessoas LGBTI no planejamento de mensagens de saúde pública relacionados à COVID-19.

– Implementem monitoramento de segurança para mitigação de hackers durante reuniões virtuais.

 

A busca pelo bem-estar e pela saúde é uma responsabilidade ainda maior das autoridades no contexto do novo Corovanírus e é fundamental lembrar que lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais devem ser igualmente amparados e protegidos pelo Estado. A celebração da diversidade e o exercício do respeito devem ser aliados ao combate dessa doença que tem transformado a forma de viver da sociedade como um todo.

 

Íntegra da notícia: ONU Brasil.