Comissão externa da Câmara aprova relatório final sobre políticas para a primeira infância

Faltam ações concretas do Governo voltadas ao público de até 6 anos de idade. É o que concluiu a comissão externa da Câmara dos Deputados, conforme o relatório final apresentado nessa quarta-feira (14).

Após três anos de trabalho, a comissão entendeu  que faltam ações concretas e orçamento específico direcionado a essa faixa etária. Os deputados traçaram um panorama da legislação e da agenda legislativa sobre a primeira infância no Brasil, com a descrição de programas, projetos, políticas públicas e recursos destinados a esse público.

Segundo a coordenadora da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o relatório poderá orientar o próximo governo. “O texto traz respaldo para que não faça políticas públicas ou tome atitudes pelo achismo.”

A parlamentar também destacou que é necessária a criação de um comitê gestor responsável por monitorar todas as políticas da primeira infância.