CNJ promove ação emergencial de emissão de documentos para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

A partir desta quarta-feira (8), a Corregedoria Nacional de Justiça promove uma ação emergencial de emissão de documentos para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.

A primeira fase da iniciativa atenderá a população que se encontra nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre. O objetivo é identificar aqueles que perderam a via original da certidão de nascimento e/ou casamento. A partir daí, será providenciada a segunda via, de forma gratuita.

Para isso, foram mobilizados, de forma voluntária, 27 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, 11 servidores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – CGJ-RS, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual e servidores de cartórios extrajudiciais.

Confira a relação dos abrigos nos quais será iniciada a coleta dos dados:

– Ginásio da Brigada Militar (Rua Cel. Aparício Borges, 2.001);
– Apamecor (Rua Fernando Osório, 1.156);
– PUC-RS (Avenida Ipiranga, 6.681);
– Sogipa (Rua Barão do Cotegipe, 415).

Ainda em maio, entre os dias 27 e 31, será promovida a ação “Recomeçar é preciso!”, com o objetivo de fornecer documentações básicas a toda população do Estado prejudicada pelos efeitos das chuvas.

Além disso, ficou definido que o Ministério dos Direitos Humanos irá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários à regularização documental.