CNJ firma parceria com Uber e Ministério da Justiça para combater violência contra as mulheres
Na última semana, o presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber em prol do combate à violência contra mulheres. A iniciativa inclui o fomento aos programas “Antes que aconteça” […]
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Na última semana, o presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber em prol do combate à violência contra mulheres. A iniciativa inclui o fomento aos programas “Antes que aconteça” e “Sinal vermelho contra a violência doméstica”.
A parceria entre CNJ e Uber prevê a implementação do Programa Sinal Vermelho durante as viagens oferecidas no aplicativo, como forma de garantir mais segurança e discrição para que mulheres denunciem situações de violência. As vítimas serão orientadas a pedir ajuda aos motoristas por meio de um X desenhado na palma da mão.
Já o protocolo de intenções entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública visa fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha 11.340/2006) e desenvolver o programa “Antes que aconteça”, que propõe uma rede de apoio às vítimas de violência doméstica.
O Ministério da Justiça destinará verbas para colocar o programa em prática, sendo R$ 130 milhões provenientes de emendas parlamentares, além de recursos do Fundo de Segurança Pública.