Artigo da Revista Científica do IBDFAM enfoca alienação parental e o direito à voz da criança e do adolescente
“Alienação parental e o direito à voz da criança/adolescente” é tema do artigo da advogada Juliana Gomes Dall´Acqua, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que está disponível na 46ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine para ter acesso ao texto na íntegra. A advogada explica que a escuta da […]
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“Alienação parental e o direito à voz da criança/adolescente” é tema do artigo da advogada Juliana Gomes Dall´Acqua, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que está disponível na 46ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine para ter acesso ao texto na íntegra.
A advogada explica que a escuta da criança e do adolescente, desde que foi normatizada, tornou-se uma ferramenta relevante para a garantia de direitos. “No entanto, ainda há um longo caminho pela frente no que diz respeito à implementação e capacitação em todo Brasil.”
No artigo, a autora pretende conscientizar os operadores do Direito sobre a importância dessa ferramenta para tornar o procedimento mais célere, uniformizar entendimentos e preservar a integridade psicológica dos envolvidos. “Apenas entendendo a fundo a complexidade que envolve esse fenômeno é que será possível atuar de forma eficaz no processo, resguardando e garantindo a proteção dos direitos.”
Para a especialista, crianças e adolescentes não devem ser forçados a escolher com quem ficar em uma demanda na qual se verifica a existência de alienação parental. Ela reforça a necessidade de retirar das mãos das crianças o peso das decisões, “deixando essa função para o juiz, que decidirá nos termos das leis e com respaldo de provas, visando garantir seus direitos”.
“Dessa forma, pode-se retirar dos ombros dessas crianças e adolescentes as decisões difíceis de serem tomadas, e que podem trazer consequências irreparáveis. Que nossas crianças tenham o direito de serem apenas crianças e, cada vez mais, tenhamos profissionais qualificados que entendam o que não pode ser dito”, conclui a advogada.
Confira a íntegra deste e de outros textos exclusivos na 46ª edição da Revista Científica do IBDFAM. A assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone: (31) 3324-9280.