Arrecadação do imposto sobre heranças cresce em meio a propostas de novas regras com a reforma tributária
A arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD aumentou 13% acima da inflação em 2024, segundo dados das secretarias estaduais de Fazenda coletados pela Folha de S. Paulo. Estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte tiveram alta de quase 45%, enquanto São Paulo, Alagoas e Amazonas registraram cerca de 33%. […]
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A arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD aumentou 13% acima da inflação em 2024, segundo dados das secretarias estaduais de Fazenda coletados pela Folha de S. Paulo. Estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte tiveram alta de quase 45%, enquanto São Paulo, Alagoas e Amazonas registraram cerca de 33%.
O ITCMD é um imposto estadual, mas algumas de suas regras dependem do Congresso Nacional. A reforma tributária aprovada em 2023 incluiu mudanças nesse tributo, como a exigência de alíquotas progressivas, cobrando mais de quem tem maior patrimônio e menos de quem tem menos.
O Amazonas, que tinha a menor alíquota do país (2%), adotou um modelo progressivo, variando entre 2% e 4% a partir de março de 2024. A reforma também endureceu regras para taxação de heranças no exterior e fechou brechas usadas para pagar menos imposto.
A alíquota máxima segue em 8%, mas qualquer mudança nesse limite depende do Senado, onde propostas sobre o tema não avançaram.