ARPEN-MA realiza mutirão de atendimento aos povos indígenas
Em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado – ARPEN-MA realizou o mutirão de atendimento aos povos indígenas no território São José, do grupo Krikati, localizado nos municípios de Montes Altos, Sítio Novo e Lajeado Novo. A iniciativa, realizada no último dia 18 de […]
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Em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado – ARPEN-MA realizou o mutirão de atendimento aos povos indígenas no território São José, do grupo Krikati, localizado nos municípios de Montes Altos, Sítio Novo e Lajeado Novo.
A iniciativa, realizada no último dia 18 de novembro, é um desdobramento do Provimento 49, que dispõe acerca do assento de nascimento de indígenas no Registro Civil de Pessoas Naturais.
No dia anterior, foi realizada a audiência pública de “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”, por meio do Comitê de Diversidade, que faz parte também do Programa Justiça de Proximidade, em parceria com diversas instituições públicas.