A programação do XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, totalmente on-line, reúne temas emergentes na sociedade contemporânea, com abordagens de especialistas nas áreas. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e está marcado para os dias 27, 28 e 29 de outubro. As vagas são limitadas: clique aqui e garanta a sua participação.

Confira, a seguir, os temas do XIII Congresso Nacional do IBDFAM. A lista está sujeita a alterações. A relação de palestrantes será divulgada na próxima semana.

1. A Clínica do Direito
2. A criança, o futuro e a Shaken Baby Syndrome
3. A posição dos tribunais sobre adoção intuitu personae
4. A possibilidade de contratos em Direito das Sucessões
5. A teoria geral do afeto
6. Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil
7. Alienação parental é uma questão de gênero?
8. Alimentos: a gente não quer só comida
9. Aplicação da LGPD no Direito de Família
10. As constituições familiares e impactos previdenciários
11. As fases da alienação parental
12. Aspectos não patrimoniais nos pactos antenupciais
13. Auto alienação e violência doméstica
14. Autonomia e planejamento gradual de apoio e TDA
15. Busca ativa para adoção e a Recomendação 97/2021 do CNJ
16. Ciência do desenvolvimento humano e o melhor interesse de crianças e adolescentes
17. Companheiro tem direito à legítima?
18. Compensação econômica na partilha de bens
19. Competência híbrida e soluções de conflitos domésticos
20. Conjugalidade(s): Estado, laicidade, liberdade e o negacionismo jurídico
21. Contrato de namoro
22. Convivência familiar e o uso das ferramentas tecnológicas
23. Curatela pós EPD, levantamento de curatela e hipervulnerabilidade
24. Direitos hereditários de embriões criopreservados
25. Divórcio liminar e citação eletrônica
26. Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) x CPC 2015: incompatibilidades?
27. Estatuto do idoso, prioridades e garantias fundamentais
28. Exclusão da concorrência sucessória em pacto antenupcial
29. Exercício do poder parental e homeschooling
30. Famílias simultâneas e boa-fé
31. Famílias simultâneas, efeitos sucessórios e previdenciários
32. Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ
33. Gênero neutro nos registros civis
34. Guarda compartilhada com residências alternadas
35. Guarda compartilhada e convivência virtual
36. Guarda e efeitos previdenciários
37. Holding familiares
38. Ideologia heterocisnormativa e liberdade de expressão nas escolas
39. Idoso, super idoso e sexualidade
40. Inclusão digital como direito fundamental
41. Inseminação Artificial caseira e o Provimento 63/2017 do CNJ
42. Lições da pandemia para convivência igualitária
43. Mecanismos para acelerar a partilha de bens
44. Moralidade pública e moralidade privada. A moral como condicionante das decisões judiciais
45. Multiparentalidade no presente e prospecção para o futuro
46. Namoro qualificado e união estável
47. O dano existencial na parentalidade
48. O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias
49. O impacto do mundo virtual nos relacionamentos afetivos
50. O machismo e a proteção da criança e do adolescente vítima de alienação parental
51. O planejamento familiar LGBTI+
52. O processo no divã
53. O que acontece no corpo e na cabeça das crianças durante as disputas judiciais?
54. O que é esforço comum no Direito de Família?
55. O reconhecimento da família multiespécie e suas consequências no Direito brasileiro
56. Os conflitos familiares entre laços e nós
57. Os efeitos e a modulação da decisão do STF que equiparou cônjuge e companheiro para fins sucessórios
58. Os limites entre padrastio e paternidade/maternidade socioafetiva
59. Os limites éticos e jurídicos da reprodução assistida
60. Para além do binarismo
61. Parentalidade contratual
62. Partilha parcial no curso do inventário
63. Perda de uma chance no Direito de Família
64. Por que o processo de adoção demora tanto?
65. Por que querem revogar a Lei 12.318/2010?
66. Previdência privada e seguros
67. Privacidade e família
68. Prospecções e jurisprudência
69. Realidade Social das famílias e segurados especiais
70. Relações afetivas: Narciso acha feio o que não é espelho
71. Relações paterno filiais: pai e mãe, ouro de mina
72. Reparação civil pela desadoção
73. Repercussões da violência doméstica nos processos de Direito das Famílias
74. Separação de fato e seus efeitos jurídicos
75. Sonegação de bens no inventário e suas penalidades
76. Stalking e cyberstalking
77. Toda forma de amor vale amar
78. Tutela de evidência em inventários
79. Uma releitura do direito real de habitação
80. União estável tornou-se um casamento forçado?
81. União estável virtual e conjugalidades transitórias
82. Violência patrimonial pós divórcio

Homenagem a Zeno Veloso

O Congresso Nacional do IBDFAM é bienal e se consolidou, desde a primeira edição, em 1997, como um celeiro de ideias da área familiarista no país. A programação de 2021 será em homenagem a Zeno Veloso, cofundador e um dos maiores entusiastas do IBDFAM, que morreu em março, vítima de complicações da Covid-19.