Live promovida pelo IBDFAM traz a indagação “O que está acontecendo com a adoção no Brasil?”
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove nesta quinta-feira (18), às 19h, em seu perfil oficial no Instagram, a live “O que está acontecendo com a adoção no Brasil?”. O evento virtual contará com Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, e Thais Ritieri Silva de Oliveira, membra […]
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O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove nesta quinta-feira (18), às 19h, em seu perfil oficial no Instagram, a live “O que está acontecendo com a adoção no Brasil?”. O evento virtual contará com Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, e Thais Ritieri Silva de Oliveira, membra fundadora do Observatório da Alienação Parental – OAPAR.
“O instituto da adoção vem sendo atingido pelo Judiciário por meio de várias decisões teratológicas. Com isso, a segurança jurídica nos processos tem sido levantada por milhares de habilitados que se encontram no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e, mais ainda, por aqueles que aguardam a adoção de seus filhos e filhas, detentores de guarda provisória para fins de adoção”, comenta Silvana do Monte Moreira.
Segundo a diretora nacional do IBDFAM, os processos continuam morosos em meio à pandemia da Covid-19. Os prazos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), de 120 dias para a tramitação da ação de adoção, seguem sem ser cumpridos. Falta, ainda, um olhar sensível da Justiça para privilegiar o melhor interesse e a proteção integral.
“O Judiciário, em alguns estados, desmerece os estudos técnicos realizados por psicólogos e assistentes sociais, desconsiderando-os como provas técnicas produzidas nos processos. As equipes técnicas têm valor preponderante nos processos da área protetiva da infância, pois, apenas através de seus laudos é possível aferir se o superior interesse da criança está sendo atendido ou violado.”
Esses e outros apontamentos devem marcar a live promovida pelo IBDFAM. “Estamos em crise. As crianças invisíveis estão ainda mais invisibilizadas, seus direitos violados de norte a sul, principalmente o direito à convivência familiar. O que esperamos é dar voz aos que foram calados pelos muros das entidades de acolhimento ou, até, das casas que atuam como serviços de famílias acolhedoras”, assinala Silvana.