18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi celebrado no dia 18 de maio. A data foi instituída em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, assassinada em 1973, com oito anos de idade, em um crime que chocou o Brasil. A senadora Ana Rita (ES) citou estatísticas que mostram a necessidade de mais ações em defesa das crianças: segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de um milhão de crianças são vítimas de violência sexual no mundo a cada ano. Dados do serviço Disque 100 indicam que, por dia, 355 crianças são vítimas de violência no Brasil. Ana Rita também salientou que, segundo o Unicef, as crianças estão entre as maiores vítimas do tráfico de pessoas. “Queremos uma infância livre e protegida, em que crianças tenham oportunidades, futuro, direito a brincadeiras e sonhos. Essa é uma data de reflexão e que deve servir de mobilização e convocação de toda a sociedade brasileira para participar dessa luta”, disse a senadora.

Para a advogada Maria Célia Nena Sales Pinheiro (PA), presidente do IBDFAM/ PA, a data é importante ao chamar atenção da sociedade para a questão. “A importância deste dia é chamar atenção de todos os brasileiros, em todas as áreas de atuação, para este crime horrendo. O século XX foi o século da mulher, mas no século XXI todos os olhos devem estar voltados para a proteção da criança e do adolescente. Que este dia não seja apenas mais um dia no calendário, mas que seja um dia para se pensar em políticas, meios e formas de proteção à criança. Que o poder judiciário, o Ministério Público a Ordem dos Advogados, enfim, todos se mobilizem no sentido de realizar uma grande discussão sobre esta matéria”, disse.
 
 
Legislação – A Lei 9.970 instituiu a data e foi sancionada em maio de 2000. Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual. Mais informações sobre a campanha permanente do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes podem ser obtidas emhttp://facabonitocampanha.blogspot.com.br/
 
No Rio de Janeiro – A Polícia Civil do Rio de Janeiro lançou cartilha para que pais saibam como evitar que seus filhos sejam vítimas de pedofilia. O texto é de autoria do delegado Marcello Braga Maia, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). Acesse a cartilha
 
Em Minas – Crianças e adolescentes deram um abraço simbólico no estádio do Mineirão para lembrar a data. A iniciativa foi desenvolvida para mobilizar a sociedade a participar dessa luta, reafirmando inclusive a necessidade de prevenir e denunciar situações de violência sexual, além de divulgar os canais de denúncia, como o disque Direitos Humanos 0800 031 11 19, do governo estadual, e o Disque 100, do governo federal.
 
O “Abraço da Proteção” foi promovido por diversas entidades como Ministério do Trabalho e do Emprego, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Correios, Governo Estadual de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria do Estado Extraordinária da Copa, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Turismo, Frente Parlamentar Pelos direitos das Crianças e Adolescentes da ALMG, Ministério Público Estadual, Polícia Civil de Minas Gerais, entre outros.