Personalidade Jurídica do Nascituro

2ª Edição – Revista e Atualizada, 448 Páginas.

A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensado pelo Direito alienígena ao Nascituro.

O segundo objetivo, agora de forma bem ousada, procura apresentar a Pessoa do nascituro não como um elemento ou apenas como uma figura jurídica, mas, justamente ao contrário, verdadeiramente como Pessoa cujo papel primário do Direito é tutelar. Dessa forma, o autor navega por princípios jurídicos e, em alguns pontos humanitários, de maneira a determinar e a justificar a mais ampla proteção legal à pessoa concebida mas que ainda não nasceu. São analisados, entre muitos, o confronto entre os direitos da mãe em relação ao nascituro e inúmeros outros direitos dispersos entre os vários diplomas legais.

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