Paternidade: Aspectos Jurídicos e Técnicas de Inseminação Artificial

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O trabalho busca avaliar a relação jurídica da paternidade advinda da inseminação artificial heteróloga. Para tanto, partindo-se da estrutura inicial de parentesco, o vínculo de filiação é analisado sob duplo ângulo, a fim de se definir a função do pai, dissociando-a do liame biológico. A contextualização do desenvolvimento biotecnológico na área da reprodução humana assistida permitiu inserir a figura do doador na concepção da criança, o que, como conseqüência, ocasionou a afirmação da paternidade socioafetiva para a adequação da novel relação jurídica. Posto que a biotecnologia de reprodução avança a passos largos, tais reflexões, sob a ótica da relação paterno-filial, fazem-se extremamente necessárias para que a sociedade esteja atenta às remodelações e ao impacto que promove um novo direcionamento jurídico em pontos até então consolidados.