O Novo CPC e o Direito Civil

SINOPSE

Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973. A influência do CC no CPC é evidente, e a recíproca é verdadeira. Basta ver o inciso II do art. 1.072 do CPC, que procede à revogação expressa de mais de dez artigos do Código Civil. Ainda há a alteração da redação de dois artigos do Código Civil pelo art. 1.068 do CPC: o art. 274 e o art. 2.027. Afora essas mudanças expressas, o impacto do CPC/2015 no Direito Civil é um dos principais temas a serem explorados pela doutrina pelos próximos anos. Convocado pela História, Tartuce chega antes e nos apresenta, com a sua aguçada e atualizada visão, as suas primeiras impressões, abordando inúmeros aspectos: da evicção à partilha, da posse aos alimentos. Com isso, Tartuce ratifica a sua posição de proeminência na atual geração de civilistas brasileiros. É uma obra de seu tempo. É obra indispensável. Uma daquelas que todos haverão de ler. Parabéns ao autor e à editora.

Fredie Didier Jr.

SUMÁRIO

1. Das Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil –

Constitucionalização do Direito Processual Civil, Técnica de Ponderação, Princípio

da Boa-Fé Objetiva e Diálogos com o Direito Material

2. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

3. Dos Negócios Jurídicos Processuais

4. Da Prescrição e da Decadência – Impactos do Novo Código de Processo Civil

5. O Tratamento das Provas no Código Civil e o Impacto do Novo CPC

6. Das Consequências do Novo Código de Processo Civil para a Teoria Geral das

Obrigações

7. Das Regras Gerais de Responsabilidade Patrimonial no Novo Código de

Processo Civil e sua Interação com o Direito Civil

8. Das Repercussões do Novo Código de Processo Civil para o Instituto da

Evicção

9. Das Ações Possessórias Diretas no Novo Código de Processo Civil e suas

Consequências para o Tratamento Constante do Código Civil de 2002

10. Do Tratamento da Usucapião Imobiliária no Novo CPC – Da Usucapião

Administrativa

11. Alterações no Tratamento da Remição da Hipoteca pelo Novo CPC

12. As Regras Gerais das Ações de Direito de Família e o Tratamento Processual da

Ação de Alteração de Regime de Bens

13. Do Tratamento da Separação e do Divórcio no Novo Código de Processo Civil

14. Das Regras Relativas à União Estável no Novo CPC e as Consequências para o

Direito Material

15. Dos Alimentos Familiares no Novo Código de Processo Civil – O Novo

Tratamento da Prisão Civil

16. A Tutela e Curatela e o Tratamento da Interdição no Novo Código de Processo

Civil

17. Do Inventário e da Partilha no Novo Código de Processo Civil

18. Bibliografia