O Direito à Herança no Novo Código Civil

238 págs.

O presente livro versa sobre o direito à herança trazido pela Lein. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, em cotejo com toda a sistemática do direito de família e direito sucessório constante deste diploma legal. Foi feita uma análise crítica da nova legislação, bem como apresentadas propostas de alteração do atual Código Civil. A legislação vigente foi compara com o anterior Código Civil (Lei n. 3.071/1916).