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O Casamento inválido no Novo Código Civil

Sinopse

Este trabalho, fruto de detida análise a respeito do instituto do casamento, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da invalidade do matrimônio e suas consequências emergentes no texto do Novo Código Civil de 2002, dedicando-se a obra a um estudo comparado dos impedimentos matrimoniais contemplados no Código Civil de 1916, no Código Civil de 2002 e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no âmbito de direito familiar: casamento, união estável, divórcio, adoção, etc… Dentro dessa retórica é que surgiu a ideia da presenta obra.

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