Instituições de Direito de Família

Coletânea abordando a temática INSTITUIÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA.

Neste primeiro volume – sobre ALIMENTOS – os artigos tratam dos seguintes aspectos legais do âmbito, entre outros:

– o dever de prestar alimentos;

– alimentos entre cônjuges;

– alimentos decorrentes da união estável e do concubinato;

– responsabilidade alimentar pela filiação não-genética;

– transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros;

– a questão dos alimentos no Estatuto do Idoso;

– causas de redução ou majoração da obrigação alimentar.