Concubinato e União Estável: de acordo com o Novo Código Civil

234 páginas 6ª edição

Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura. O temário inclui a história do concubinato, os elementos caracterizadores, as fontes do Direito (lei, jurisprudência, costumes e fatos sociais), efeitos jurídicos, alimentos e indenizações, previdência social, legislação e comentários, processo judicial, prazo para reclamar em juízo, intervenção do Ministério Público nas ações relativas ao concubinato, conversão em casamento, projetos de lei e textos normativos, de acordo com o novo Código Civil.