Código das Famílias Comentado

A obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme as leis 12.004/09 e 12.010/09, contém súmulas do STF e STJ, Enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07).

A publicação de um “Código” das Famílias anotado por diversos e competentes autores, todos pertencentes à comunidade jurídica IBDFAM traduz a brilhante e persistente idéia do baiano Professor e Promotor de Justiça em Minas Gerais, Leonardo Barreto Moreira Alves. A formatação e estrutura das observações e comentários, artigo por artigo, permitem ao leitor entender o arcaico “novo” código civil de 2002 sob um olhar novo. Este novo olhar para velhas regras (leis) talvez seja o maior mérito desta obra, além de um bom roteiro para a prática e o dia a dia dos operadores do Direito. Anotar novas perspectivas, artigo por artigo, indicar jurisprudência e doutrina, normas correlatas e fazer comparações do código de 1916 com o de 2002, remete a uma ampliada compreensão de um Direito de Família mais contemporâneo e da necessária leitura interpretativa do Direito Civil Constitucional.

Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Advogado em Belo Horizonte, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise