Autonomia Privada e Testamento

Ano: 2015

Subtítulo: Liberdade e Limite no Direito de Testar no Código Civil de 2002.

Sumário:

Introdução

I Autonomia privada e testamento

A) A tradição da autonomia testamentária

B) A experiência (tradição) brasileira: O Código Civil de 1916

C) Redescoberta da personalidade e testamento: entre a autonomia e a heteronomia

II Modelo do testamento no Código Civil de 2002

A)Estrutura, conteúdo e finalidade do negócio jurídico testamento

B) Controle (restrição) formal e material (interna e externa) do negócio jurídico testamento

C) Prospectiva da sucessão testamentária: a regulamentação do fenômeno sucessório a partir da diretriz da operabilidade do Código Civil de 2002

Conclusão

Referências

Cristiano Pretto é Mestre em Direito pela UFGRS. Especialista em Direito Civil pela UNISINOS. Advogado