Aspectos da Paternidade no Novo Código Civil

234 págs.

Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de ser reconhecido e o direito de liberdade do suposto pai. A tese situa as inovações da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e da jurisprudência na evolução do direito de família e, em uma análise crítica, alerta para a confiabilidade dos laboratórios e confronta os aspectos biológicos e socioafetivos da paternidade, lembrando que a condição de pai vai muito além da noção de genitor.