Ações de filiação e paternidade socioafetiva

“Na atualidade, o direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito.

A presente pesquisa vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em que a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos.

Ou seja, interessa mais a pesquisa de casos em que o reconhecimento ou não da paternidade socioafetiva é situação já definida e provada pelas instâncias ordinárias.”