A Igualdade dos Cônjuges no Direito Brasileiro

308 páginas

O livro evidencia que o princípio da igualdade jurídica dos cônjuges colabora para conferir maior coerência ao Direito de Família, em face dos princípios da igualdade dos filhos e da regulamentação igualitária das uniões estáveis. Expõe que o Direito Constitucional garante, orienta e impulsiona o Direito Privado, enquanto este possibilita o exercício dos direitos fundamentais. Somente essa interação descortina os rumos para tornarem-se efetivos o direito, a justiça e a igualdade.