A Constitucionalidade do Casamento Homossexual

152 Páginas

No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros apresenta-nos este importante e adequado estudo acerca do casamento homoafetivo, fruto de Dissertação de Mestrado defendida e aprovada no exemplar Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. De relevância inconteste, a apreciação do casamento entre pessoas do mesmo sexo busca romper com o silêncio eloqüente que se ouve ruidoso no ambiente jurídico pátrio. É a interpretação dos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Civil a nau com a qual Medeiros se lança neste turbulento mar, buscando romper o imperante status quo de exclusão”.

Luiz Edson Fachin. Professor Titular de Direito Civil