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SEPARAÇÃO. PARTILHA DE BENS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SEPARAÇÃO PARTILHA DE BENS

Data de Publicação: 20/08/2002

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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-MULHER

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS EX-MULHER

Data de Publicação: 20/08/2002

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ALIMENTOS PROVISIONAIS. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 11/08/2002

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ALIMENTOS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. HORAS EXTRAS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS HORAS EXTRAS RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

Data de Publicação: 06/08/2002

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DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIVÓRCIO LITIGIOSO ALIMENTOS

Data de Publicação: 05/08/2002

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RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. HOMEM CASADO. UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER. MEAÇÃO DE BENS. ADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO HOMEM CASADO UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER MEAÇÃO DE BENS ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 26/06/2002

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UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO. ADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIMENTO COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 25/06/2002

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SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): SEPARAÇÃO LITIGIOSA ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO

Data de Publicação: 24/06/2002

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CASAMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. IMPOTÊNCIA COEUNDI. REEXAME NECESSÁRIO

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): CASAMENTO AÇÃO ANULATÓRIA IMPOTÊNCIA COEUNDI REEXAME NECESSÁRIO

Data de Publicação: 05/06/2002

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POSSE E GUARDA. FILHO MENOR. AFASTAMENTO DO LAR. GENITORA. DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS. FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI. MANUTENÇÃO. INTERESSE DE MENOR. PREVALÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): POSSE E GUARDA FILHO MENOR AFASTAMENTO DO LAR GENITORA DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI MANUTENÇÃO INTERESSE DE MENOR PREVALÊNCIA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/05/2002

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