Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai
Data de Publicação: 14/01/2010
Tema(s): Mandado de segurança Inclusão menor beneficiária Adoção
Data de Publicação: 14/01/2010
Tema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos
Data de Publicação: 30/12/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Curadora Prestação de contas
Data de Publicação: 18/12/2009
Tema(s): Informativo 418 Sociedade de fato Prova Esforço comum
Data de Publicação: 16/12/2009
Tema(s): Civil Processual Civil Ação negatória de paternidade Relativização da coisa julgada Inviabilidade Carência de ação Inadequação da via eleita Arguição ex officio
Data de Publicação: 16/12/2009
Tema(s): Informativo 418 Anulatória Meação Ato ilícito Preclusão
Data de Publicação: 15/12/2009