Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais
Data de Publicação: 15/04/2009
Tema(s): Transexualismo Alteração do prenome Tutela antecipada Mudança de sexo
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Negatória de paternidade Registro de nascimento Declaração livre e consciente
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna
Data de Publicação: 13/04/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de nulidade de fiança Falta de outorga uxória
Data de Publicação: 13/04/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição Nomeação do membro do Ministério Público Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador
Data de Publicação: 08/04/2009
Tema(s): Informativo 387 do STJ Pensão alimentícia Revisão
Data de Publicação: 07/04/2009
Tema(s): Informativo 387 do STJ Inventário Comunicabilidade Aquestos
Data de Publicação: 07/04/2009
Tema(s): Informativo 388 do STJ Lei Maria da Penha Ex-namorada Relação íntima Afeto
Data de Publicação: 06/04/2009
Tema(s): Informativo 388 do STJ DNA Recusa Paternidade Presunção
Data de Publicação: 06/04/2009