Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

LOCAÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): LOCAÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL COMUNICAÇÃO SUB-ROGAÇÃO

Data de Publicação: 27/04/2005

Ver detalhes Visualização rápida

NETO. PENSÃO. MORTE. AVÓ

Tribunal: STJ

Tema(s): NETO PENSÃO MORTE AVÓ

Data de Publicação: 27/04/2005

Ver detalhes Visualização rápida

INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE BEM. HERDEIRO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO. DEPÓSITO. VALOR DO PRODUTO

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BEM HERDEIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO DEPÓSITO VALOR DO PRODUTO

Data de Publicação: 26/04/2005

Ver detalhes Visualização rápida

CONSTITUCIONAL. CIVIL. FIADOR: BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL RESIDENCIAL DO CASAL OU DE ENTIDADE FAMILIAR. IMPENHORABILIDADE

Tribunal: STF

Tema(s): CONSTITUCIONAL CIVIL FIADOR: BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL RESIDENCIAL DO CASAL OU DE ENTIDADE FAMILIAR IMPENHORABILIDADE

Data de Publicação: 24/04/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO. REGIME DE BENS. ALTERABILIDADE. LEI NOVA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO REGIME DE BENS ALTERABILIDADE LEI NOVA

Data de Publicação: 28/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO. VARÃO QUE CONTAVA COM MENOS DE 60 ANOS À ÉPOCA DAS NÚPCIAS. LEI NOVA VERSUS LEI ANTIGA. POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO. REFORMA DA SENTENÇA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO VARÃO QUE CONTAVA COM MENOS DE 60 ANOS À ÉPOCA DAS NÚPCIAS LEI NOVA VERSUS LEI ANTIGA POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO REFORMA DA SENTENÇA

Data de Publicação: 28/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA AUSÊNCIA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE

Data de Publicação: 28/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INTERESSE DO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. CRITÉRIOS

Tribunal: TJMG

Tema(s): REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS INTERESSE DO MENOR ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXAÇÃO CRITÉRIOS

Data de Publicação: 28/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

HC. GUARDA. MENOR

Tribunal: STJ

Tema(s): HC GUARDA MENOR

Data de Publicação: 22/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSORÇÃO. CRIME DE BIGAMIA

Tribunal: STJ

Tema(s): FALSIDADE IDEOLÓGICA ABSORÇÃO CRIME DE BIGAMIA

Data de Publicação: 20/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.