Tema(s): Informativo 384 do STJ Competência Agressão Namoro
Data de Publicação: 05/03/2009
Tema(s): Informativo 384 do STJ Ação Paternidade Reiteração Coisa Julgada
Data de Publicação: 05/03/2009
Tema(s): Lei 11340/2006 Inconstitucionalidade Inocorrência Princípio da isonomia
Data de Publicação: 04/03/2009
Tema(s): Artigo 226, §3º da Constituição Federal União estável Efeitos jurídicos
Data de Publicação: 04/03/2009
Tema(s): Interdição Deficiência auditiva e visual Ausência de provas Curatela- mandato
Data de Publicação: 26/02/2009
Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado
Data de Publicação: 26/02/2009
Tema(s): Informativo 535 STF Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina
Data de Publicação: 20/02/2009
Tema(s): Informativo 383 do STJ Competência Juizado Especial Violência doméstica
Data de Publicação: 19/02/2009
Tema(s): Informativo 383 do STJ HC Prisão Civil Tratamento fisioterápico
Data de Publicação: 19/02/2009
Tema(s): Informativo 383 do STJ Guarda Menor Pais Estudo psicossocial
Data de Publicação: 19/02/2009