Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15799 resultados

Apelação Cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Regulamentação de visitas Avós paternos

Data de Publicação: 07/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Convenção da Haia e a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiro

Tribunal: STF

Tema(s): Convenção da Haia e a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiro

Data de Publicação: 07/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e processo civil. Família. Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil e processo civil Família Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Data de Publicação: 05/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Relação homoafetiva Partilha de bens móvel e imóvel Forma de 50% para cada parte

Data de Publicação: 05/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 02/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de visita. Acordo homologado. Alegação de descumprimento. Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de visita Acordo homologado Alegação de descumprimento Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Data de Publicação: 01/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial litigiosa. Exame da culpa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Exame da culpa

Data de Publicação: 01/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 408 do STJ. Penhora. Bem imóvel. Inalienabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 408 do STJ Penhora Bem imóvel Inalienabilidade

Data de Publicação: 30/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial. Divórcio. Conversão. Prestações alimentícias. Inadimplemento. Neutralidadade

Tribunal: STF

Tema(s): Separação judicial Divórcio Conversão Prestações alimentícias Inadimplemento Neutralidadade

Data de Publicação: 29/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 407 do STJ. AR. Investigação. Paternidade. Exame. DNA

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ AR Investigação Paternidade Exame DNA

Data de Publicação: 25/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.