Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIVÓRCIO IMÓVEL COMUM DO CASAL LOCAÇÃO RENDA DIVISÃO RECURSO IMPROVIDO
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO CULPA DO CÔNJUGE DESIMPORTÂNCIA PARTILHA REGIME DE BENS ARBITRAMENTO DE ALUGUEL INCABIMENTO
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998 EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PRETENSÃO DE RECEBER METADE DO CRÉDITO RELATIVO A ACORDO FEITO ENTRE O CASAL E UM TERCEIRO DEVEDOR
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C - ARTIGOS 806 E 808, II, DO CPC - INAPLICABILIDADE
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - CASAMENTO - DEVER LEGAL - DESCUMPRIMENTO - SEPARAÇÃO DECRETADA POR CULPA DO CÔNJUGE VARÃO - POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART 22 DA LEI 11340/2006(LEI MARIA DA PENHA)- PROIBIÇÃO DE CONTATO DO SUPLICADO COM A SUPLICANTE - IMPOSIÇÃO DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE APROXIMAÇÃO - DECISÃO DE JUÍZO
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA PECÚLIO INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIA NA APÓLICE DIVÓRCIO DO SEGURADO QUE NÃO AFASTA O DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA BENEFICIÁRIA PAGAMENTO INDEVIDO PELA SEGURADORA AOS HERDEIROS E COMPANHEIRA
Data de Publicação: 11/03/2007