Tema(s): Recurso especial Militar Pensão por morte Rateio entre concubina e viúva Impossibilidade
Data de Publicação: 04/11/2007
Data de Publicação: 25/10/2007
Tema(s): Registro Civil Alteração prenome e gênero Transexualismo Probição de referência quanto a mudança Possibilidade
Data de Publicação: 25/10/2007
Tema(s): Reparação por danos materiais e morais Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica Solidariedade Valor indenizatório
Data de Publicação: 18/10/2007
Data de Publicação: 18/10/2007
Data de Publicação: 15/10/2007
Tema(s): Decisão monocrática Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica
Data de Publicação: 14/10/2007
Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade reconhecida Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome
Data de Publicação: 14/10/2007
Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos
Data de Publicação: 14/10/2007
Data de Publicação: 10/10/2007