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DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIVÓRCIO LITIGIOSO ALIMENTOS

Data de Publicação: 05/08/2002

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RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. HOMEM CASADO. UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER. MEAÇÃO DE BENS. ADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO HOMEM CASADO UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER MEAÇÃO DE BENS ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 26/06/2002

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UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO. ADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIMENTO COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 25/06/2002

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SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): SEPARAÇÃO LITIGIOSA ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO

Data de Publicação: 24/06/2002

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CASAMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. IMPOTÊNCIA COEUNDI. REEXAME NECESSÁRIO

Tribunal: TJRJ

Tema(s): CASAMENTO AÇÃO ANULATÓRIA IMPOTÊNCIA COEUNDI REEXAME NECESSÁRIO

Data de Publicação: 05/06/2002

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POSSE E GUARDA. FILHO MENOR. AFASTAMENTO DO LAR. GENITORA. DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS. FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI. MANUTENÇÃO. INTERESSE DE MENOR. PREVALÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJRJ

Tema(s): POSSE E GUARDA FILHO MENOR AFASTAMENTO DO LAR GENITORA DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI MANUTENÇÃO INTERESSE DE MENOR PREVALÊNCIA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/05/2002

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PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL. AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS. RESERVA. CONSTITUCIONALIDADE. REGISTRO IMOBILIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AQUISIÇÃO SOMENTE POR UM DOS CÔNJUGES. REFORMA DA DECISÃO

Tribunal: TJCE

Tema(s): PARTILHA REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESERVA CONSTITUCIONALIDADE REGISTRO IMOBILIÁRIO AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AQUISIÇÃO SOMENTE POR UM DOS CÔNJUGES REFORMA DA DECISÃO

Data de Publicação: 14/05/2002

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GUARDA DE MENOR. PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL

Tribunal: TJRJ

Tema(s): GUARDA DE MENOR PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL

Data de Publicação: 01/05/2002

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ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. OBRIGAÇÃO. FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS EX-COMPANHEIRA OBRIGAÇÃO FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL

Data de Publicação: 29/04/2002

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DIVÓRCIO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DIREITO INDISPONÍVEL. REVELIA. INAPLICABILIDADE. LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO. PROVA. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NECESSIDADE.

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIVÓRCIO DIVÓRCIO LITIGIOSO DIREITO INDISPONÍVEL REVELIA INAPLICABILIDADE LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO PROVA INEXISTÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NECESSIDADE

Data de Publicação: 25/04/2002

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