Tema(s): Família Processo Civil Alimentos Ascendentes remotos
Data de Publicação: 02/02/2010
Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade
Data de Publicação: 28/01/2010
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento
Data de Publicação: 28/01/2010
Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento público Demência Incapacidade do testador para o ato
Data de Publicação: 21/01/2010
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai
Data de Publicação: 14/01/2010
Tema(s): Mandado de segurança Inclusão menor beneficiária Adoção
Data de Publicação: 14/01/2010