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Informativo 411 do STJ. Negatória. Paternidade. Vínculo Socio-afetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ Negatória Paternidade Vínculo Socio-afetivo

Data de Publicação: 23/10/2009

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Informativo 411 do STJ. Alteração. Prenome. Designativo. Sexo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ Alteração Prenome Designativo Sexo

Data de Publicação: 23/10/2009

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Informativo 411 do STJ. União estável. Bem imóvel. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ União estável Bem imóvel Partilha

Data de Publicação: 23/10/2009

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Informativo 411. Ação popular. Anulação. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 Ação popular Anulação Testamento

Data de Publicação: 23/10/2009

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Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens. Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos

Data de Publicação: 22/10/2009

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Informativo 410 do STJ. União estável. Dissolução. Alimentos. Menor. Inventário. Adiantamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 410 do STJ União estável Dissolução Alimentos Menor Inventário Adiantamento

Data de Publicação: 15/10/2009

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Informativo 410 do STJ. Bem de família. Imóvel em construção

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 410 do STJ Bem de família Imóvel em construção

Data de Publicação: 15/10/2009

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Informativo 410 do STJ. Pensão acidentária. Época. Fato gerador

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 410 do STJ Pensão acidentária Época Fato gerador

Data de Publicação: 15/10/2009

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Combate ao sequestro internacional de crianças (STF)

Tribunal: JF-RJ

Tema(s): Combate ao sequestro internacional de crianças (STF)

Data de Publicação: 15/10/2009

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA

Data de Publicação: 14/10/2009

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