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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. ALIMENTOS. PARENTESCO. FIXAÇÃO. NOME. DIREITO DE PERSONALIDADE. RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE NASCIMENTO.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME DE DNA ALIMENTOS PARENTESCO FIXAÇÃO NOME DIREITO DE PERSONALIDADE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO

Data de Publicação: 12/03/2007

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APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES

Tribunal: TJRJ

Tema(s): APELAÇÃO AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES

Data de Publicação: 12/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS INVESTIGATÓRIOS. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDIANTE MATERIAL GENÉTICO DA IRMÃ DO EXTINTO

Tribunal: TJRS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS INVESTIGATÓRIOS INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDIANTE MATERIAL GENÉTICO DA IRMÃ DO EXTINTO

Data de Publicação: 12/03/2007

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AGRAVO INTERNO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES.

Tribunal: TJRS

Tema(s): AGRAVO INTERNO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES

Data de Publicação: 12/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE.

Tribunal: TJRS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 12/03/2007

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FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA.

Tribunal: TJRS

Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA

Data de Publicação: 12/03/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998. EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998 EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS

Data de Publicação: 11/03/2007

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DIVÓRCIO DIRETO. CULPA DO CÔNJUGE. DESIMPORTÂNCIA. PARTILHA. REGIME DE BENS. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. INCABIMENTO.

Tribunal: TJDF

Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO CULPA DO CÔNJUGE DESIMPORTÂNCIA PARTILHA REGIME DE BENS ARBITRAMENTO DE ALUGUEL INCABIMENTO

Data de Publicação: 11/03/2007

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO. IMÓVEL COMUM DO CASAL. LOCAÇÃO. RENDA. DIVISÃO. RECURSO IMPROVIDO.

Tribunal: TJDF

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIVÓRCIO IMÓVEL COMUM DO CASAL LOCAÇÃO RENDA DIVISÃO RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 11/03/2007

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